Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico

O empregado passou por duas cirurgias durante o período que trabalhou na empresa e foi demitido sem justa causa.

Direito Empresarial Brasileiro

Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Três Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)

Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN

A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra

Município é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por acidente em Ceinf

De acordo com os autos, a criança sofreu lesões ao colidir com uma porta de vidro e metal na instituição de ensino

Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado

Magistrado considerou que o caso se trata do crítico estado de saúde de uma idosa, a qual não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento

Magistrado condena Estado e Município a custear cirurgia a paciente

De acordo com os autos, o autor é portador de Espondilose Cervicalgia intensa, podendo a qualquer momento vir a falecer com um derrame

Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade

Para o relator, embora a acumulação de cargos seja proibida pela Constituição, o servidor realizou rigorosamente os serviços de assessor jurídico e recebeu pouco pelas atividades, o que não gerou enriquecimento ilícito

STJ: Não há prazo mínimo entre citação e interrogatório

A legislação não define prazo mínimo a ser observado entre os atos processuais da citação e do interrogatório.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes

Por Lívia Baldo.

TJPB faz sequestro de 22 contas bancárias de municípios paraibanos para pagamento de precatórios

Prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes ? CADIN

Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 15.000,00 de danos morais

Funcionária pública afirma que vem sofrendo com uma série de matérias jornalísticas direcionadas a macular sua moral

Autor é considerado culpado por acidente e condenado a pagar indenização a réu

Juiz decidiu rejeitar pedidos de indenização por danos morais e estéticos feitos pelo autor, condenando-o a indenizar materialmente em R$ 425 reais o réu da ação

Grupo Tradição altera letra de música e é condenado a danos morais

Mantida a indenização de R$ 30 mil reais que o grupo terá que pagar pela alteração em letra de música